Atuação

Direito Civil

Atuamos de modo bastante abrangente nas situações relacionadas ao Direito Civil, visando a satisfação de nossos clientes na resolução das mais diversas demandas judiciais ou extrajudiciais, consensuais ou litigiosas, envolvendo, entre outras, as seguintes matérias:

• Direito do Consumidor;
• Direito Imobiliário;
• Direitos Reais;
• Registros Públicos;
• Recuperação de Créditos;
• Contratos;
• Responsabilidade Civil (indenizações em geral);

 

Direito de Família

No âmbito do Direito de Família, a atuação consultiva e/ou contenciosa do nosso escritório envolve os seguintes assuntos:

• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
• Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
• Divórcio (judicial e extrajudicial);
• Emancipação;
• Escrituras de doação, reserva de usufruto;
• Filiação (adoção, investigação de paternidade e anulatória de paternidade);
• Guarda e regulamentação de visita de menores;
• Interdição;
• Partilha de bens;
• Tutela e curatela;
• União estável (reconhecimento e dissolução).

 

Direito das Sucessões

Na esfera do Direito das Sucessões, nosso escritório atua, de forma conciliatória ou litigiosa, judicial ou extrajudicial, em situações envolvendo as seguintes temáticas:

• Inventário e arrolamento de bens;
• Planejamento sucessório;
• Elaboração de Testamentos.

 

Direito Empresarial

Seguindo a tendência da advocacia contemporânea, atuamos fortemente no âmbito do Direito Empresarial, no intuito de proporcionar aos nossos clientes redução de riscos e aumento de segurança jurídica em suas atividades empresariais.
Nessa área, nossa atuação abrange as seguintes atividades, dentre outras:

• Construção de business plan;
• Elaboração de contratos sociais, atos de constituição e alteração societária, bem como dissoluções de sociedades;
• Constituição de empresas holding e off shore;
• Assessoria em Assembleias;
• Análise, revisão e elaboração de contratos;
• Orientação acerca de rotinas e práticas empresárias, a fim de ajustá-las às exigências do Código de Defesa do Consumidor, Legislação Trabalhista e Tributária;
• Recuperação de créditos, por meio de cobrança judicial e extrajudicial;
• Defesas em procedimentos administrativos ou demandas judiciais;
• Estudo sobre o enquadramento tributário de empresas;
• Gestão de riscos e passivos fiscais e trabalhistas;
• Planejamento tributário, compensação e recuperação de créditos tributários;
• Falência e recuperação judicial e extrajudicial.

 

Direito do Trabalho

Em matéria de Direito do Trabalho, a atuação de nosso escritório abrange tanto as pessoas físicas quanto jurídicas.
No tocante à defesa dos interesses de pessoas físicas, oferecemos os seguintes serviços:

• Acompanhamento em homologações de rescisões de contrato de trabalho junto aos sindicatos;
• Reclamações trabalhistas;
• Acompanhamento de perícias.

De outro lado, representando pessoas jurídicas, nosso escritório prioriza as soluções preventivas, no intuito de evitar contingências, passivos e responsabilidades.
No âmbito contencioso, a atuação ocorre perante todas as instâncias do Poder Judiciário, bem como na esfera administrativa, junto a órgãos públicos.
Dentre outras atividades que desempenhamos, merecem destaque:

• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
• Acompanhamento de perícias;
• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE;
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
• Avaliação de passivos trabalhistas;
• Revisão de políticas internas da empresa;
• Negociação coletiva com sindicatos;
• Acompanhamento em homologações de rescisões de contrato de trabalho junto aos sindicatos.

 

Direito Penal

Nossa atuação na esfera do Direito Penal ocorre, essencialmente, por meio das seguintes atividades:

• Acompanhamento a repartições públicas;
• Acompanhamento em inquéritos policiais;
• Defesa em ações penais;
• Atuação em execuções penais.

 

Direito Público

Em matéria de Direito Público, nosso escritório atua especialmente por meio das seguintes atividades:

• Assessoria jurídica a Prefeituras e Câmaras Municipais;
• Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis e atos normativos;
• Análise de contratos administrativos;
• Revisão de Leis Orgânicas Municipais;
• Revisão de Regimentos Internos de Prefeituras e Câmaras Municipais;
• Consolidação de leis municipais;
• Elaboração e revisão de plano de carreira de funcionários dos Poderes Executivo e Legislativo municipais;
• Assessoria para captação de recursos governamentais (estaduais e federais), visando a implementação de políticas públicas sociais;
• Assessoria a procedimentos de licitação, por meio da organização/obtenção de documentos e certidões, inclusão da empresa nos cadastros de concorrências on-line, e acompanhamento presencial aos certames.

 

Direito Eleitoral

No âmbito do Direito Eleitoral, nosso escritório atua, judicial e administrativamente, dentre outras, por meio das seguintes atividades:

• Restituição de direitos políticos cassados ou suspensos indevidamente e recondução ao cargo;
• Impugnação de candidaturas;
• Preservação da formação e deliberação de diretório de partido político;
• Representações eleitorais;
• Recursos contra diplomação de candidatos.

 

Direito Previdenciário

Em matéria de Direito Previdenciário, a atuação do nosso escritório, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, ocorre por meio das seguintes atividades:

• Pedido de concessão de benefícios (aposentadorias, auxílios, pensões);
• Pedido de revisão de benefícios;
• Pedido de desaposentação;
• Pedido revisional FGTS.

 

Direito Tributário

Na esfera do Direito Tributário, nossa atuação abrange as seguintes atividades, dentre outras:

• Planejamento tributário, com levantamento de dados e informações do cliente, adaptando a melhor programação tributária para o negócio;
• Recuperação de tributos pagos contrariamente à legislação vigente;
• Defesas em processos tributários administrativos e judiciais;
• Orientação acerca de legislação e incidências tributárias específicas.