Direito do Trabalho

Em matéria de Direito do Trabalho, a atuação de nosso escritório abrange tanto as pessoas físicas quanto jurídicas.
No tocante à defesa dos interesses de pessoas físicas, oferecemos os seguintes serviços:

  • Acompanhamento em homologações de rescisões de contrato de trabalho junto aos sindicatos;
  • Reclamações trabalhistas;
  • Acompanhamento de perícias.

De outro lado, representando pessoas jurídicas, nosso escritório prioriza as soluções preventivas, no intuito de evitar contingências, passivos e responsabilidades.
No âmbito contencioso, a atuação ocorre perante todas as instâncias do Poder Judiciário, bem como na esfera administrativa, junto a órgãos públicos.
Dentre outras atividades que desempenhamos, merecem destaque:

  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
  • Acompanhamento de perícias;
  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE;
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Negociação coletiva com sindicatos;
  • Acompanhamento em homologações de rescisões de contrato de trabalho junto aos sindicatos.