Direito de Família

No âmbito do Direito de Família, a atuação consultiva e/ou contenciosa do nosso escritório envolve os seguintes assuntos:

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • Divórcio (judicial e extrajudicial);
  • Emancipação;
  • Escrituras de doação, reserva de usufruto;
  • Filiação (adoção, investigação de paternidade e anulatória de paternidade);
  • Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Interdição;
  • Partilha de bens;
  • Tutela e curatela;
  • União estável (reconhecimento e dissolução).