Atuação

Direito Civil

Atuamos de modo bastante abrangente nas situações relacionadas ao Direito Civil, visando a satisfação de nossos clientes na resolução das mais diversas demandas judiciais ou extrajudiciais, consensuais ou litigiosas, envolvendo, entre outras, as seguintes matérias:

  • Direito do Consumidor;
  • Direito Imobiliário;
  • Direitos Reais;
  • Registros Públicos;
  • Recuperação de Créditos;
  • Contratos;
  • Responsabilidade Civil (indenizações em geral);

 

Direito de Família

No âmbito do Direito de Família, a atuação consultiva e/ou contenciosa do nosso escritório envolve os seguintes assuntos:

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • Divórcio (judicial e extrajudicial);
  • Emancipação;
  • Escrituras de doação, reserva de usufruto;
  • Filiação (adoção, investigação de paternidade e anulatória de paternidade);
  • Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Interdição;
  • Partilha de bens;
  • Tutela e curatela;
  • União estável (reconhecimento e dissolução).

 

Direito das Sucessões

Na esfera do Direito das Sucessões, nosso escritório atua, de forma conciliatória ou litigiosa, judicial ou extrajudicial, em situações envolvendo as seguintes temáticas:

  • Inventário e arrolamento de bens;
  • Planejamento sucessório;
  • Elaboração de Testamentos.

 

Direito Empresarial

Seguindo a tendência da advocacia contemporânea, atuamos fortemente no âmbito do Direito Empresarial, no intuito de proporcionar aos nossos clientes redução de riscos e aumento de segurança jurídica em suas atividades empresariais.
Nessa área, nossa atuação abrange as seguintes atividades, dentre outras:

  • Construção de business plan;
  • Elaboração de contratos sociais, atos de constituição e alteração societária, bem como dissoluções de sociedades;
  • Constituição de empresas holding e off shore;
  • Assessoria em Assembleias;
  • Análise, revisão e elaboração de contratos;
  • Orientação acerca de rotinas e práticas empresárias, a fim de ajustá-las às exigências do Código de Defesa do Consumidor, Legislação Trabalhista e Tributária;
  • Recuperação de créditos, por meio de cobrança judicial e extrajudicial;
  • Defesas em procedimentos administrativos ou demandas judiciais;
  • Estudo sobre o enquadramento tributário de empresas;
  • Gestão de riscos e passivos fiscais e trabalhistas;
  • Planejamento tributário, compensação e recuperação de créditos tributários;
  • Falência e recuperação judicial e extrajudicial.

 

Direito do Trabalho

Em matéria de Direito do Trabalho, a atuação de nosso escritório abrange tanto as pessoas físicas quanto jurídicas.
No tocante à defesa dos interesses de pessoas físicas, oferecemos os seguintes serviços:

  • Acompanhamento em homologações de rescisões de contrato de trabalho junto aos sindicatos;
  • Reclamações trabalhistas;
  • Acompanhamento de perícias.

De outro lado, representando pessoas jurídicas, nosso escritório prioriza as soluções preventivas, no intuito de evitar contingências, passivos e responsabilidades.
No âmbito contencioso, a atuação ocorre perante todas as instâncias do Poder Judiciário, bem como na esfera administrativa, junto a órgãos públicos.
Dentre outras atividades que desempenhamos, merecem destaque:

  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
  • Acompanhamento de perícias;
  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE;
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Negociação coletiva com sindicatos;
  • Acompanhamento em homologações de rescisões de contrato de trabalho junto aos sindicatos.

 

Direito Penal

Nossa atuação na esfera do Direito Penal ocorre, essencialmente, por meio das seguintes atividades:

  • Acompanhamento a repartições públicas;
  • Acompanhamento em inquéritos policiais;
  • Defesa em ações penais;
  • Atuação em execuções penais.

 

Direito Público

Em matéria de Direito Público, nosso escritório atua especialmente por meio das seguintes atividades:

  • Assessoria jurídica a Prefeituras e Câmaras Municipais;
  • Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis e atos normativos;
  • Análise de contratos administrativos;
  • Revisão de Leis Orgânicas Municipais;
  • Revisão de Regimentos Internos de Prefeituras e Câmaras Municipais;
  • Consolidação de leis municipais;
  • Elaboração e revisão de plano de carreira de funcionários dos Poderes Executivo e Legislativo municipais;
  • Assessoria para captação de recursos governamentais (estaduais e federais), visando a implementação de políticas públicas sociais;
  • Assessoria a procedimentos de licitação, por meio da organização/obtenção de documentos e certidões, inclusão da empresa nos cadastros de concorrências on-line, e acompanhamento presencial aos certames.

 

Direito Eleitoral

No âmbito do Direito Eleitoral, nosso escritório atua, judicial e administrativamente, dentre outras, por meio das seguintes atividades:

  • Restituição de direitos políticos cassados ou suspensos indevidamente e recondução ao cargo;
  • Impugnação de candidaturas;
  • Preservação da formação e deliberação de diretório de partido político;
  • Representações eleitorais;
  • Recursos contra diplomação de candidatos.

 

Direito Previdenciário

Em matéria de Direito Previdenciário, a atuação do nosso escritório, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, ocorre por meio das seguintes atividades:

  • Pedido de concessão de benefícios (aposentadorias, auxílios, pensões);
  • Pedido de revisão de benefícios;
  • Pedido de desaposentação;
  • Pedido revisional FGTS.

 

Direito Tributário

Na esfera do Direito Tributário, nossa atuação abrange as seguintes atividades, dentre outras:

  • Planejamento tributário, com levantamento de dados e informações do cliente, adaptando a melhor programação tributária para o negócio;
  • Recuperação de tributos pagos contrariamente à legislação vigente;
  • Defesas em processos tributários administrativos e judiciais;
  • Orientação acerca de legislação e incidências tributárias específicas.